Home- busca: Agravo no Agravo especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:41
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno na Petição
Alegação de existência dos vícios tipificados em lei.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:34
Agravo de Instrumento. Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho
Decisão Interlocutória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:12
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados
Negativa de Prestação Jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:14
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Embargos de declaração rejeitados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:45
Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público
Justiça do Trabalho. Servidor Público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2017 - 16:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:52
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14
Julgamento Ultra Petita e Reformatio in Pejus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:22
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recurso Protelatório. Multa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:45
Agravo de Instrumento. Requisitos do Artigo 896, § 1º-A , da CLT
Recurso de Revista sobre a égide da LEI Nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 11:30
Ministro decide que novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal
Ao não conhecer de pedido de reconsideração contra decisão que negou trâmite ao HC, o ministro ressaltou que, nessa matéria, não se aplicam as regras do novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê a contagem de prazo de 15 dias para agravos (artigo 1.070), contados somente em dias úteis (artigo 219).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:38
Agravo em execução. Falta grave. Posse de fone de ouvido e carregador de celular
Insurgência defensiva. Pretensão de absolvição por atipicidade. Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 15:33
Processual civil. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Instrumentalidade recursal
Reclamação. Indevido uso como sucedâneo recursal. Precedentes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:03
Penal e Processo Penal. Embargos de declaração no Agravo regimental na Reclamação
Reclamação que não se insere nas hipóteses da resolução nº 12/2009 do STJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:48
Agravo de instrumento – Decisão que recebeu apelação em ambos os efeitos
Reconsideração em sede de embargos de declaração para que a apelação fosse recebida apenas no efeito devolutivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2015 - 15:35
Minuta do agravo que remete à leitura das razões do Recurso de Revista
A minuta do agravo remete à leitura das razões do recurso de revista, portanto deixa de observar o princípio da dialeticidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2015 - 14:20
Acidente de trabalho. Agravo retido contra a nomeação de perito. Impugnação afastada.
Concessão de auxílio-acidente. Trabalhador rural. Necessidade de uso de muletas por tempo indeterminado reconhecida por perícia judicial
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 10:46
Agravo de instrumento terá que ser apresentado no Tribunal exclusivamente por meio eletrônico
A partir da nova determinação, a petição do agravo de instrumento, bem como a resposta do agravado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Ação civil coletiva. Pedido de antecipação de tutela.
Consignação de informações claras sobre o pagamento mínimo nas faturas de cartão de crédito. Deferimento. Direito à informação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor excessivo da indenização por dano moral.
Publicação de nota em jornais de grande circulação.
